O trabalhador da educação em tempos de pandemia: direitos e soluções para as relações de trabalho


O regime de trabalho remoto foi inaugurado emergencialmente em razão da pandemia instaurada pela SARS-CoV-2, o famoso corona vírus, o que fez com que escolas públicas e privadas, universidades tivessem que adotar regime de trabalho remoto ou home office como uma das medidas para o enfrentamento da pandemia. Entretanto, diante do caráter singular desse momento, normas foram criadas com o cunho de regular a relação entre os professores e as escolas, no entanto, não são suficientes para contemplar as especificidades dessa nova relação de labor no ambiente virtual.


Tendo em vista a situação de excepcionalidade, o novo modelo de trabalho adotado carece de uma regulamentação mais específica, por consequência, uma série de desafios são gerados, atingindo os docentes nessa realidade chamada de “novo normal”.


Nesse novo regime laboral, diversos são os desafios: acesso à internet rápida em suas residências, utilização de computadores avançados que lhes possibilitem gravar as aulas tele presenciais, dentre outras exigências feitas para que se tenha um bom desemprenho das funções educacionais, com isso, muitos profissionais da educação estão se sentindo pressionados e cansados.


A sobrecarga tem se refletido na saúde emocional dos professores da Bahia e do Brasil. O portal Nova Escola realizou uma pesquisa, onde foram ouvidos 8,1 mil educadores de todos os estados brasileiros das redes pública e privada, desses 28 % avaliaram a sua saúde mental como péssima ou ruim nesse momento de isolamento social.


No mês de maio, outro estudo, desta vez realizado pelo Instituto Península com 2,4 docentes de todo o Brasil, resultou em 53% dos pesquisados responderam que estar muito ou totalmente preocupados com a própria saúde. Vejamos, um resultado semelhante ao da pesquisa anterior.


Muitos educadores relatam estar com medo, ansiosos e inseguros devido à grande carga de responsabilidade, alto nível das cobranças, com o home office. Com esta mudança, a saída do presencial para o virtual, muitos professores se sentiram perdidos ou até mesmo sem ajuda para lidar com a tecnologia.


Em entrevista cedida ao Jornal A Tarde, Alisson Mustafá, coordenador-geral do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA), disse ver com muita preocupação o trabalho remoto. “O que está havendo é um sobretrabalho muito significativo. Os professores estão trabalhando sete dias por semana, sem folga, sem recomposição da saúde física e mental, e ainda sofrem pressão das escolas para produzir vídeos, o que não é permitido”.


A fim de estabelecer uma diretriz básica dos direitos dos professores, o Ministério Público do Trabalho expediu Nota Técnica nº 10/2020 contendo uma série de recomendações para as instituições de ensino no Brasil.


Uma dessas recomendações é a de instruir as(os) empregadas(os), de maneira expressa, clara e objetiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças ocupacionais, físicas e mentais, e acidentes de trabalho relacionados ao trabalho remoto, bem como a adotar medidas de segurança da informação.


Portanto, sabemos da necessidade de se regulamentar essa nova relação, devido as problemáticas que com ela são trazidas. Precisamos estabelecer diálogos a respeito das novas tecnologias, trabalho remoto e educadores, a fim de proporcionar uma relação saudável e eficaz do ensino à distância.


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